Nova Iorque, 10 de abril de 2019
Senhor Secretário Geral das Nações Unidas,
Senhora Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas,
Senhora Presidente do Conselho Económico e Social,
Sr. Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho,
Excelências,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
É uma enorme honra estar aqui hoje na Sessão de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas que inicia as comemorações do centenário da Organização Internacional do Trabalho.
Sendo uma das mais antigas organizações internacionais no contexto mundial, a eficácia e longevidade da OIT estão claramente relacionadas com o seu sistema tripartido de funcionamento entre governos, sindicatos e empregadores. É este diálogo, esta concertação, este encontro de ideias que fazem da OIT uma das organizações internacionais socialmente mais representativas de todo o nosso planeta. À OIT devemos, em boa parte, a criação e o fortalecimento do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática aplicável ao nível industrial, regional, nacional e internacional.
Fundada para perseguir uma visão baseada na premissa de que a paz universal duradoura só pode ser estabelecida se baseada na justiça social e na dignificação do trabalho, mantém atuais os seus objetivos iniciais. Ao longo destes 100 anos de existência, a OIT empenhou-se fortemente na criação de condições de trabalho justas e dignas que elevam o estatuto do trabalho à escala mundial.
É da OIT que nasce um novo conceito que se tornou rapidamente um dos mais inovadores e mais estruturantes para o progresso social e humano – o conceito de trabalho digno. A Agenda do trabalho digno é mais do que um objetivo, ela é um motor para o desenvolvimento social, sustentável e sustentado. E é ainda uma Agenda aplicável em contextos económicos e sociais diversificados. É verdadeiramente uma Agenda global.
Gostaria, ainda, de agradecer à OIT pela apresentação do relatório da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho. Trata-se de um momento de consolidação e de lançamento de uma nova fase, de um novo estádio de discussão de uma questão crucial para o nosso futuro: O trabalho que temos e o trabalho que queremos.
Termino, recordando que Portugal é membro fundador da OIT. É, por isso, também centenária a história dessa relação. Nem sempre foi uma relação fácil. Sofreu os impactos de percursos históricos complexos e contraditórios. Mas posso afirmar que hoje o compromisso de Portugal com a OIT é mais sólido do que nunca e tudo faremos para o continuar a honrar.
Muito obrigado.
