O Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) elaborou um documento intitulado "Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia COVID-19", a partir de contributos facultados por diferentes áreas da governação.
Este documento encontra-se disponível no website da CNDH, no seguinte link: