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Terá lugar, em Lisboa, entre 27 de junho e 1 de julho, a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC), que será copresidida por Portugal e pelo Quénia.
Enquadrada pela necessidade de ação, atenta a importância da conservação e do uso sustentável dos mares e recursos marinhos para alcançar os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e a Agenda 2030 no seu todo, espera-se consenso dos governos na aprovação de uma declaração UNOC, a Declaração de Lisboa, que realce as áreas de atuação inovadoras e baseadas na ciência que permitam apoiar a concretização do ODS 14: conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Os objetivos programáticos da Conferência serão também prosseguidos através de reuniões plenárias diárias e de oito “Diálogos Interativos” com os seguintes temas:
i) Combater a Poluição Marinha;
ii) Promover e fortalecer economias sustentáveis baseadas nos oceanos, em particular em pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos;
iii) Gerir, proteger, conservar e restaurar os ecossistemas marinhos e costeiros;
iv) Minimizar e abordar a acidificação, a desoxigenação e o aquecimento dos oceanos;
v)Tornar a pesca sustentável e possibilitar o acesso de pescadores artesanais aos recursos e mercados marinhos;
vi) Aumentar o conhecimento científico e desenvolver a capacidade de pesquisa e transferência de tecnologia marinha;
vii) Melhorar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos através da implementação do direito internacional, conforme refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar;
viii) Potenciar as interligações entre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 e os outros Objetivos para a implementação da Agenda 2030.
A Conferência dos Oceanos de Lisboa contribuirá para consolidar a importância do Mar na resposta à crise climática, deste modo contribuindo para os trabalhos da COP27 (Conferência da ONU sobre o Clima) e para a necessária consciencialização global da interdependência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da relevância do meio marinho na ação climática. Não há ação climática sem ação oceânica.
À margem da UNOC irão realizar-se centenas de eventos paralelos, incluindo os quatro eventos especiais coorganizados por Portugal:
- Localizar a ação oceânica: Evento de alto nível sobre Governação ao nível Local e Regional (25 de junho, Porto de Matosinhos);
- Fórum da Juventude e da Inovação (24 a 26 de junho, Campus da Nova SBE, Carcavelos);
- Simpósio de Alto Nível sobre a Água (27 de junho, Altice Arena);
- Fórum sobre Economia Azul Sustentável e Investimento (28 de junho, Centro de Congressos do Estoril).
A UNOC, e seus eventos associados, concluem um semestre intenso de eventos complementares entre si e convergentes na afirmação da urgência e da importância da ação oceânica, em si mesma, e como parte integrante da ação climática
Espera-se que Lisboa seja um momento decisivo de aceleração da ambição global em matéria de combate à poluição, de preservação da biodiversidade e de integração da sustentabilidade na Economia do mar.
A Economia azul tem um elevado potencial de crescimento sustentável, de criação de postos de trabalho e de reforço da autonomia estratégica das Nações. Para o efeito, são necessários investimentos significativos, em particular no desenvolvimento de novas tecnologias e na valorização do capital natural, pelo que o acesso às fontes de financiamento será um dos principais tópicos da Conferência.
São esperados representantes dos 193 Estados-membros, do Sistema das Nações Unidas e de muitas outras entidades, da academia ao setor financeiro e económico, organizações não governamentais, fundações e outros parceiros.
A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou, em maio de 2019, a Resolução nº 73/292 que estabelece que a UNOC seria realizada em Lisboa, em 2020. Por força da pandemia da Covid-19, a AGNU adiou a UNOC e, pela Decisão nº 75/578, de setembro 2021, aprovou a proposta portuguesa de realização da UNOC entre 27 de junho e 1 de julho de 2022. Para a realização da UNOC foi assinado o “Acordo Quadro entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre Reuniões das Nações Unidas a ter lugar na República Portuguesa” que se aplicará a quaisquer eventos vindouros.
A organização nacional dos preparativos da UNOC foi confiada a uma Comissão Organizadora Interministerial que envolve as áreas governativas dos Negócios Estrangeiros, Economia e Mar, Defesa Nacional, Assuntos Parlamentares/Juventude, Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Ação Climática.
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A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, concedeu uma entrevista ao serviço em português da ONU News, no âmbito da sua deslocação a Nova Iorque para participar no International Migration Review Forum (IMRF) do «Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular» (GCM) das Nações Unidas.
